Estão abertas as inscrições para o Módulo “Direito na cultura” do Programa de Formação e Qualificação organizado pela Direção-Geral das Artes (DGARTES), no âmbito da Call 2 (concurso Connecting Dots – Mobilidade Artística e Desenvolvimento de Públicos) do Programa Cultura dos EEA Grants 2014-2021.
O módulo terá início no dia 7 de novembro, em formato Live Training (através da plataforma Zoom), com uma duração de 12 horas (dias 7, 9, 14 e 15 de novembro, das 10h às 13h).
O conteúdo programático inclui temas como: a criação e o funcionamento de uma organização cultural, regras fiscais e de segurança social, direitos de autor e conexos, proteção de dados, contratos e protocolos.
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